Termos de Serviço
Estes termos e condições gerais de serviço aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica C. C. B. P. GARCIA, devidamente registrada sob o CNPJ n. 10.602.927/0001-55, e-mail: atendimento@planetaesportes.com.br, com sede no endereço: R. Maracaju, 140 – Centro, Campo Grande – MS, 79002-212 representada por: CLAUDIA CRISTINA BOURDOKAN PIRES GARCIA, na qualidade de: Gerente,
doravante denominada EDITOR DO SITE, por meio do site PLANETA ESPORTES – Loja de Artigos Esportivos, com o seguinte endereço: https://planetaesportes.com.br/
1. DO OBJETO
O site PLANETA ESPORTES caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos:
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DOS SERVIÇOS
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site PLANETA ESPORTES deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site ou consultoria com um representante.
Ao utilizar o site PLANETA ESPORTES, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
3. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site CLAUDIA CRISTINA BOURDOKAN PIRES GARCIA se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site CLAUDIA CRISTINA BOURDOKAN PIRES GARCIA em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
4. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site CLAUDIA CRISTINA BOURDOKAN PIRES GARCIA poderá, a qualquer momento:
- a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
- b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
- c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
5. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site PLANETA ESPORTES, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
- a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
- b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.
O editor não será responsável:
- a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
- b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
6. DOS LINKS EXTERNOS
O site PLANETA ESPORTES pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site PLANETA ESPORTES, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
7. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site PLANETA ESPORTES, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
8. DOS DIREITOS AUTORAIS
8.1 – Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu acesso ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.
Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.
É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.
8.2 – Dados de navegação
O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
9. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site PLANETA ESPORTES, o gerente fornece ao cliente um catálogo com os serviços disponíveis apresentando com exatidão os serviços ofertados. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.
10. DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site PLANETA ESPORTES.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
11. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:
Cartão de Crédito, Boleto bancário, Depósito Bancário, Débito em conta, PIX, Dinheiro.
12. DA ENTREGA
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site PLANETA ESPORTES será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.
13. RETIRAR PRODUTO NA LOJA
As entregas das compras realizadas pelo site Planeta Esportes e marcadas como Retirar na loja serão entregues somente no endereço: R. Maracaju, 140 – Centro, Campo Grande – MS, 79002-212
As reservas de produtos são válidas por até 24 horas antes da comprovação de pagamento, em caso de não comprovação neste prazo o pedido será cancelado e os produtos retornaram ao estoque.
Após o pedido pago os produtos ficaram reservados em nossa loja no endereço: R. Maracaju, 140 – Centro, Campo Grande – MS, 79002-212 para retirada por até 10 dias úteis de acordo com nosso horário de funcionamento.
Após qualquer prazo expirado o pedido será cancelado e os valores estornados ao comprador em até 30 dias seguidos.
14. CANCELAMENTOS
A política de cancelamentos do site PLANETA ESPORTES será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.
14. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site PLANETA ESPORTES, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: atendimento@planetaesportes.com.br, bem como do telefone: (67) 3042-0200
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
sábado Fechado
domingo Fechado
segunda-feira 08:00–18:00
terça-feira 08:00–18:00 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
quarta-feira 08:00–18:00
quinta-feira 08:00–18:00
sexta-feira 08:00–18:00
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Planeta Esportes – R. Maracaju, 140 – Centro, Campo Grande – MS, 79002-212, informado no início deste documento.
15. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o gerente do site PLANETA ESPORTES poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:
- a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
- b) que descumprir os seus deveres de usuário;
- c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
- e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
16. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 30/03/2022.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site PLANETA ESPORTES, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.
17. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
Seja bem-vindo (a)!
A equipe do site PLANETA ESPORTES lhe deseja uma excelente navegação!
